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Engenheiro Agrónomo, pós-graduado em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável. Ativista ambiental, com participação em várias organizações em defesa do Pinhal de Leiria. Fundador do movimento Peniche Livre de Petróleo e da Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis. Residente na Lourinhã. Deputado do Bloco eleito pelo distrito de Leiria desde 2019.
Vivemos tempos de urgência. As alterações climáticas já se fizeram sentir da pior maneira no distrito de Leiria: os incêndios de 2017 devastaram o território e bateram recordes em área ardida e em número de vítimas, mas o Governo parece não ter aprendido com o passado. A gestão do Pinhal de Leiria continua negligente e as populações afetadas pelos grandes incêndios de 2017 nunca receberam o devido apoio para recuperar o território. Apoiar os pequenos proprietários florestais a construir uma floresta mais resiliente e que lhes permita ter uma melhor fonte de rendimento é essencial. É preciso travar o abandono e garantir uma produção agroflorestal mais sustentável. Para isso os subsídios da PAC têm de deixar de excluir mais de metade dos agricultores do distrito de Leiria e de privilegiar grandes proprietários a sul do Tejo. Reconstruir áreas ardidas, despoluir linhas de água, preservar biodiversidade, mitigar e adaptar o território às alterações climáticas são prioridades ambientais, mas são também uma razão para qualificar a economia e garantir melhores níveis de rendimento da população. Ao nível da saúde, é preciso expandir as infraestruturas do Centro Hospitalar de Leiria e construir um novo hospital para o Oeste. Também os centros de saúde devem ser aumentados, pois em muitos locais não há condições para receber novos médicos de família e outros especialistas. É ainda incontornável melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, de forma a que seja possível concorrer com o sector privado, fixar médicos e enfermeiros no distrito e evitar a emigração de quadros essenciais como acontece atualmente.
Travar a despoluição de recursos hídricos e solos pelas suiniculturas é possível, mas é essencialmente uma exigência fundamental para as gerações presentes e futuras. A água é um recurso cada vez mais escasso para os ecossistemas e para a economia, por isso tem de ser protegida. Na bacia hidrográfica do Lis produzem-se entre 1300 a 2000 m3 de chorumes por dia e apesar de haver apenas capacidade instalada para tratar 280m3, na ETAR do Coimbrão, esta só é atingida em dois terços. Para agravar, os suinicultores têm uma dívida de 1,5 milhões de euros com os contribuintes da região porque se recusaram a pagar os custos de tratamento à empresa pública responsável. Enquanto isso, libertam indiscriminadamente em solos e linhas de água mais de mil m3 por dia. É imprescindível acabar com a impunidade dos infratores. Para isso defendemos o reforço da fiscalização, o agravamento das penalizações e a construção urgente de estrutura pública de tratamento, valorização e monitorização, com dimensão adequada e cobrança de custos aos suinicultores. Propomos também um programa de transição ecológica para a agricultura da região.
É preciso descarbonizar os transportes e a aposta na ferrovia é a melhor opção para passageiros e mercadorias. Neste sentido, a promoção de transporte aéreo não é uma prioridade. Primeiro é preciso garantir uma linha do oeste competitiva, integrada num plano ferroviário nacional e articulada com transportes rodoviários coletivos que possibilitem levar a vantagem da linha a todos os concelhos. O não cumprimento desta prometida requalificação não reduz a sua necessidade. Esta é cada vez mais urgente.
Não concordo. Até hoje as ações concretizadas no Pinhal de Leiria apesar de tardias recorreram de forma avulsa, sem visão de conjunto. Anunciaram-se milhões mas não se percebe como se estabeleceram prioridades. Todo o processo tem sido muito obscuro. O Governo mobilizou dezenas de cientistas para elaboração de diagnósticos e de propostas de intervenção e até impulsionou a criação de um Observatório, mas até hoje nunca demonstrou interesse em acolher as propostas apresentadas por cientistas, cidadãos e organizações locais. Prova disso é que acabou de lançar um Plano de Gestão Florestal (PGF) que ignora muitas das recomendações e parece ter sido feito à pressa. Segundo a Comissão Científica, o PGF deveria começar pelo processo participativo, com o envolvimento dos atores locais, mas o ICNF decidiu fazer o habitual e escreveu uma proposta sem envolver ninguém.
Sim. A regionalização é a forma de descentralização que fortalece a democracia e pode zelar por uma maior equidade social e territorial em todo o país, ao contrário do processo de municipalização que o Governo decidiu implementar, tratando os municípios como se tivessem todos a mesma capacidade socioeconómica.
Sobre o passado várias pessoas me impressionaram, mas nenhuma com o impacto do médico e dirigente do Bloco, João Semedo, para responder aos desafios atuais. Em 2018, quando não imaginávamos a Covid-19, pouco tempo antes de morrer, lançou um livro com António Arnault: uma proposta de Lei de Bases da Saúde para defender a democracia.
Colapso – Como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso? De Jared Diamond.