Candidato Paulo Mota Pinto

PSD

Paulo Mota Pinto

Em poucas palavras, apresente-se ao eleitorado.

Sou professor universitário de Direito e juiz-árbitro, presidente da Assembleia Municipal de Pombal e presidente do Congresso do PSD. Fui juiz do Tribunal Constitucional de 1998 a 2007 e vice-presidente da direção da Dr.ª Manuela Ferreira Leite, quando tentámos evitar que o poder socialista atirasse o País para a pré-bancarrota em que acabou. Sou casado e pai de dois filhos e tenho uma atividade profissional intensa. Mas entendo que o momento do País exige que todos esteja disponíveis para inverter a trajetória de estagnação económica em que nos encontramos e que a prosseguir nos vai levar a sermos de novo o País mais pobre da Europa, à degradação dos salários e empregos e dos serviços públicos e ao aumento da emigração. Não me resigno a que seja este o nosso destino e dos nossos filhos!

Quais as suas prioridades para o distrito de Leiria?

Apresentámos um programa de políticas públicas detalhado para o distrito, que pode ser consultado em www.psdleiria.pt Entre muitos outros aspetos, destacaria os seguintes: Criação de condições ao tecido empresarial e económico do Distrito de Leiria para: ● Aposta clara na inovação como veículo para a criação de riqueza (Indústria 4.0) e adoção de procedimentos fundados nas novas tecnologias; ● Criação de sinergias na forma triangular que envolva o 1) ciência / investigação o 2) território / autarquias o 3) empresas ● Modelos fiscais que premeiem as empresas inovadoras que apostem no desenvolvimento tecnológico e em sinergias com os setores educativos (ciência & tecnologia); ● Descarbonização como via para o desenvolvimento e para a diferenciação supranacional; ● Promoção da atratividade de Leiria no panorama internacional, potenciando e fortalecendo a atração de investimento estrangeiro em áreas tradicionais, mas também (e sobretudo) inovadoras, tecnológicas e de base criativa. Redução progressiva da taxa de IRC (até 17% em 2024) e alívio fiscal progressivo da classe média. Atribuição de médicos de família e todos os habitantes do distrito de Leiria, se necessário pela contratualização com médicos privados. Novos modelos de organização do sistema de saúde, centrado desde logo na promoção da saúde e na prevenção da doença, numa nova metodologia de gestão das patologias crónicas e no reforço dos cuidados continuados e paliativos. Preconizamos ainda, reforçar os recursos humanos nos hospitais e nos centros de saúde, ampliar a rede de cuidados de saúde domiciliários, melhorar a interligação entre os cuidados de saúde primários e hospitalares e conciliar os cuidados de saúde públicos com os privados.

Que soluções propõe para os problemas de habitação no distrito, incluindo o acesso à habitação acessível e a revitalização de áreas urbanas degradadas?

Sim, acredito. Essa solução terá de incluir a construção de uma Estação de Tratamento e Valorização Energética de Efluentes de Suinícolas, que permita a reposição do equilíbrio do ecossistema e a viabilidade daquela atividade económica. Deve estabelecer-se desde já também um quadro de medidas preventivas no sentido de mitigar os impactos ambientais relativos à gestão dos efluentes, e planear uma solução definitiva que garanta a sustentabilidade económica e os mais de 4.000 postos de trabalho que asseguram mais de 20% da produção nacional de carne suína, solução que poderá passar pela criação de Parques Industriais específicos, com vantagens em termos ambientais, logísticos e de escala.

Tem planos para promover a inovação, o empreendedorismo e a criação de emprego qualificado no distrito? Quais?

Sim, claro que faz todo o sentido. O Aeroporto em Monte Real é um projeto fundamental para o desenvolvimento de toda a região de Leiria, e deve avançar. A requalificação da linha do Oeste não devia ter sido postergada até 2030 (como foi pelo governo socialista, a norte das Caldas da Rainha), e devia ter aumentado a velocidade de trânsito a sul das Caldas da Rainha, para a tornar competitiva com a rodovia. Trata-se de mais dois exemplos de desatenção clara pelas necessidades do distrito, por parte do presente governo.

O que se pode fazer para uma acção mais eficaz em termos ambientais, incluindo a proteção dos recursos naturais, gestão de resíduos e mitigação das alterações climáticas?

Não concordo. Tem sido demasiado lenta, apostando demasiado apenas na regeneração natural. Não se compreende que só agora, mais de 4 anos depois dos incêndios, seja lançada a consulta pública do projeto de recuperação. A recuperação devia apostar mais no envolvimento das comunidades locais e das populações, na informação e envolvimento das autarquias locais e de todos os stakeholders. Comprometemo-nos a propor medidas nesse sentido-

Apresente algumas propostas para melhorar a mobilidade no distrito.

Sim, mas sempre com regras claras que permitam que a regionalização contribua para reduzir o desequilíbrio nas contas públicas (que foi causado pelo poder central e não pelas autarquias) e para diminuir as assimetrias entre os diversos territórios de Lisboa.

Qual o político que mais o(a) impressionou no passado e que o(a) inspira no presente?

No passado, no plano nacional, Francisco Sá Carneiro; no plano internacional, Winston Churchill. No presente: Rui Rio.

Que livro recomendaria ao próximo primeiro-ministro?

Saído recentemente: Fernando Teixeira dos Santos, Mudam-se os tempos, mantêm-se os desafios, 2022 (da autoria do Ministro das Finanças do governo de José Sócrates, cujo n.º 2 era António Costa)